Os principais resultados e desafios para o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram temas de reunião, realizada nesta sexta-feira, 24 de abril, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O encontro foi concretizado por meio de videoconferência em cumprimento às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A reunião foi mediada pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Alexandre Brandão, que ressaltou a produtividade da equipe, mesmo diante de um momento difícil para todos. “É revigorante ver as equipes trabalhando duro para cumprir nossos objetivos deste ano”, saudou o diretor. “Estamos em plena fase de elaboração do 3º ciclo monitoramento das metas do PNE”, informou Brandão. Tem integrado a rotina da diretoria, durante o período de trabalho remoto, a realização de seminários internos a respeito das diversas fases de construção dos indicadores e análise das metas. “Este encontro com todos os pesquisadores é mais um e tem o objetivo de construir um panorama geral das metas”, concluiu.
Nessa ocasião, os servidores e colaboradores da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (CGIME), da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), analisaram as Metas 1 a 9 do PNE, que tratam de diversos aspectos da educação básica até 2024, entre eles: a alfabetização até o 3º ano do ensino fundamental, a universalização do ensino fundamental para a população de 6 a 14 anos e a universalização do acesso à escola para crianças com deficiência.
O Inep é responsável pela produção de estudos para subsidiar o monitoramento do PNE, realizado por meio da publicação de Relatórios de Monitoramento, a cada dois anos; de estudos e pesquisas da Série PNE em Movimento e dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais; e do Painel de Indicadores.
Instituído pela Lei n. 13.005/2014, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos. As metas do PNE são direcionadas à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais; a redução das desigualdades; a promoção da diversidade; a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do investimento em educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos, considerando a situação, as demandas e as necessidades locais.
Relatórios de monitoramento – Em 2020, será atualizado o Painel de Indicadores do PNE e, apresentado o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE. O Relatório do 2º Ciclo foi lançado em 2018. As séries históricas de indicadores começaram a ser divulgadas no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, em 2016. As publicações estão disponíveis no portal do Inep.
Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – As publicações desta coleção se dedicam a aprofundar o debate sobre os resultados já alcançados, identificando desafios e recomendações para o aprimoramento das políticas públicas. Em 2019, foram lançadas as edições 2 e 3 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A coleção tem como objetivo divulgar e disseminar a produção de estudos e pesquisas relacionados ao monitoramento dos planos de educação.
Fonte: INEP
