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PORTARIA Nº 1.326, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010‏

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.326, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010


 
Aprova,  em  extrato,  o  Instrumento de  Avaliação  de  Cursos  de  Graduação: Bacharelados  e  Licenciatura,  na modalidade  de  educação  a  distância,  do Sistema  Nacional  de  Avaliação  da Educação Superior - SINAES.


 
O  MINISTRO  DE  ESTADO  DA  EDUCAÇÃO,  no  uso  de  suas  atribuições,  tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996, o Plano Nacional de Educação
aprovado pela Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001, bem como a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o Decreto 5.773, de 09 de maio de 2006, conforme consta no processo nº 23000.014385/2010-78, resolve:


Art. 1º Aprovar, em extrato, o  Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação: Bacharelados e Licenciaturas, na modalidade de educação a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, anexo a esta portaria.
Art. 2º O Instrumento a que se refere o Art. 1 será utilizado na avaliação dos  cursos  de  graduação,  na  modalidade  a  distância,  no  Sistema  Federal  de  Educação
Superior,  e  será  disponibilizado  na  íntegra,  na  página  eletrônica  do  MEC,  em www.inep.gov.br/superior/condicoesdeensino/manuais.htm.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO HADDAD


 
ANEXO
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DEPARTAMENTO  DE  REGULAÇÃO  E  SUPERVISÃO  EM  EDUCAÇÃO  A DISTÂNCIA
 

 
INSTITUTO  NACIONAL  DE  ESTUDOS  E  PESQUISAS  EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURS S DE GRADUAÇÃO: BACHARELADO  E  LICENCIATURA  -  MODALIDADE  DE  EDUCAÇÃO  A  DISTÂNCIA  EXTRATO


Dimensões e Indicadores

 

1. Organização didático-pedagógica

1.1.  Implementação  das  políticas  institucionais  constantes  do  Plano  de Desenvolvimento Institucional - (PDI), no âmbito do curso

1.2. Auto-avaliação do curso

1.3. Atuação do coordenador do curso

1.4. Objetivos do Curso - INDICADOR DE DESTAQUE

1.5. Perfil do egresso

1.6. Números de Vagas

1.7. Conteúdos curriculares - INDICADOR DE DESTAQUE

1.8. Metodologia

1.9.  Familiarização  com  a  metodologia  em  EAD/  Programa  de nivelamento/Outros

1.10. Estímulo a atividades acadêmicas

1.11. Estágio Supervisionado e prática profissional

1.12. Atividades Complementares

1.13. Atividades de Tutoria

1.14.  Tecnologias  de  informação  e  comunicação  no  processo  ensino-aprendizagem

1.15.  Material  didático  institucional  impresso  (ou  em  outro  formato)  - INDICADOR DE DESTAQUE
1.16. Efetividade na utilização dos mecanismos gerais de  interação entre docentes, tutores e estudantes
1.17. Coerência dos procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem com a concepção do curso na modalidade EAD
1.18.  Sistema  de  avaliação  proposto  para  a  verificação  de  desempenho dos estudantes – INDICADOR DE DESTAQUE

2. Corpo Social

2.1. Composição do NDE (Núcleo Docente Estruturante)
2.2. Titulação e formação acadêmica do NDE
2.3. Regime de trabalho do NDE
2.4. Titulação e formação do coordenador do curso
2.5. Regime de Trabalho do Coordenador do curso
2.6. Composição e funcionamento do colegiado de curso ou equivalente
2.7. Titulação Acadêmica dos Docentes - INDICADOR DE DESTAQUE
2.8. Regime de trabalho do corpo docente - INDICADOR DE DESTAQUE
2.9. Tempo de experiência de magistério superior ou experiência do corpo docente
2.10 Relação docentes (equivalente 40h) com dedicação exclusiva à EAD, por estudante no curso - INDICADOR DE DESTAQUE

2.11. Alunos por turma em disciplina teórica (Específico Presencial)

2.12. Número médio de disciplinas por docente

2.13. Pesquisa e Produção Científica

2.14. Formação e experiência do coordenador do curso em EAD

2.15. Qualificação/Experiência do corpo docente em EAD - INDICADOR DE DESTAQUE

2.16. Formação e titulação do corpo de tutores

2.17. Qualificação/experiência do corpo de tutores em EAD

2.18. Regime de trabalho do corpo de tutores

2.19.  Relação  docentes  com  dedicação  exclusiva  à  EAD  e  tutores  - presenciais e a distância (todos equivalentes 40h) por estudante no curso - INDICADOR DE DESTAQUE

 3. Instalações Físicas

3.1. Sala(s) para docentes/ tutores/ reuniões

3.2. Gabinetes de trabalho para professores

3.3. Salas de aula

3.4. Acessos dos alunos aos equipamentos de informática

3.5. Registros Acadêmicos

3.6. Acervos da bibliografia básica - INDICADOR DE DESTAQUE

3.7. Livros da bibliografia complementar  

3.8. Periódicos especializados, indexados e correntes

3.9. Laboratórios especializados - INDICADOR DE DESTAQUE

3.10. Utilização de biblioteca virtual

 
QUADRO DE PESOS


Dimensões de Avaliação                              Nº indicadores               Pesos
1. Organização didático-pedagógica                   18                           40
2. Corpo Social                                                19                           45
3. Instalações físicas                                         10                          15
TOTAL                                                             100                        100 

 

 (Publicação no DOU n.º 221, de 19.11.2010, Seção 1, página 09/10) 

 

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